Regimento – COESP – 2014 – Relação de Candidatos

18 de Março de 2014

Após recebimento das candidaturas e verificação da documentação enviada, bem como a ausência de impedimento para ocupar cargos no partido, são candidatos aos cargos de Secretário/a e de Tesoureiro para a gestão 14/15:

Secretário/a:

Tatiana Hideko Kawamoto, também conhecida como Tat Ka.
Renan Ribeiro Vilela.

Tesoureiro:

Stenio Dias Ramos, também conhecido como Marco Caperino.
Renan Ribeiro Vilela.

Nos termos do Regimento, a impugnação dos candidatos poderá ser feita até o dia 04/04, sendo dado conhecimento ao candidato impugnado até o dia seguinte.

Att,

 

Gabriel

 

Retificação 1 do Regimento da Convenção Ordinária Estadual de São Paulo do Coletivo Estadual do Partido Pirata do Brasil

Diante de problemas encontrados no servidor de e-mail (cep@sp.partidopirata.org), que impossibilitou o recebimento dos emails com as candidaturas para os cargos de Secretário e Tesoureiro, ficam alterados a partir desta data o quanto se segue:

 

Art. 1º. O email para envio das candidaturas é cep.piratas@gmail.com.

Art. 2º. Fica prorrogado o prazo para o envio das candidaturas até o dia 28/03, as 23:59.

Art. 3º. A candidaturas serão publicadas no dia 29/03.

 

Gabriel de Paula

Comissão Eleitoral Provisória

________________________________________________________
Regimento da Convenção Ordinária Estadual de São Paulo do Coletivo Estadual do Partido Pirata do Brasil

O Coletivo Estadual Provisório Paulista, através da Comissão Eleitoral Provisória – CEP, formada pelos coordenadores regionais eleitos na COESP/13, Gabriel de Paula, na qualidade de Presidente da CEP, Filipe Ricardo, na qualidade de Secretário da CEP e Ricardo Fukui, convocam todos os PIRATAS pertencentes a este coletivo para comparecerem no dia 19 de abril de 2014, as 10 horas, na Rua José Antonio Marinho, nº 430, CEP.-13084-783, Barão Geraldo, Campinas, SP, a fim de ser realizada a Assembléia Estadual Provisória (AEP), que terá por finalidade decidir o quanto se segue:

Art. 1º – A AEP deverá eleger os cargos vacantes após a renúncia dos membros eleitos para os cargos de Secretário Estadual Provisório e Tesoureiro Estadual Provisório.

§ 1º – A candidatura para os cargos de Secretário Estadual Provisório e Tesoureiro Estadual Provisório está aberta à todos os PIRATAS que tenham sido reconhecidos como membros associados através da Resolução 1/14 da Secretaria Nacional Provisória.

I. Os membros associados interessados deverão comunicar a sua candidatura à CEP, através do e-mail cep@sp.partidopirata.org, informando no corpo do e-mail os dados a seguir, na forma do ANEXO I: cargo ao qual se candidata, nome completo, nome pelo qual quer ser chamado ou pelo qual é conhecido publicamente – apelido, estado civil, profissão, número do documento de identidade (RG ou carteira profissional), número da inscrição no CPF, número, zona e seção do título de eleitor, endereço residencial, e-mail, telefone fixo e celular.

II. O candidato deverá ser eleitor no Estado de São Paulo.

III. O endereço residencial deverá ser no Estado de São Paulo.

IV. O e-mail deverá conter como anexos a cópia digitalizada dos seguintes documentos:

a. documento de identidade;

b. cartão do CPF (pode ser substituído por qualquer outro documento em que conste o número de inscrição);

c. título de eleitor;

d. certidão negativa de filiação partidária (pode ser obtida no seguinte endereço: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria);

e. comprovante de residência (se o comprovante estiver em nome de outrem, deverá ser indicado o vínculo parentesco ou outra razão para que tal documento esteja em nome de terceiros).

V. Os emails com as candidaturas deverão ser enviados até as 23:59 do dia 25 de março de 2014;

VI. A CEP publicará até as 23:59 do dia 29 de março de 2014, por meio de resolução, a lista de candidatos para os respectivos cargos, dando publicidade apenas ao nome completo e ao apelido indicado pelos candidatos.

VII. A impugnação à candidatura poderá ser feita por qualquer PIRATA reconhecido como tal diretamente à CEP, até as 23:59 do dia 04 de abril de 2014, sendo dado conhecimento ao candidato impugnado quanto ao teor da impugnação através do e-mail indicado por ele, até o dia seguinte do recebimento desta, para que ele, caso queira, se manifeste no prazo de 5 dias corridos a contar da intimação por e-mail. A CEP julgará todas as impugnações independentemente de manifestação do impugnado. Os critérios para julgamento envolverão apenas os aspectos formais de cada candidatura.

VIII. Os prazos de inciso anterior são preclusivos consumativos, ou seja, uma vez feita a impugnação ou manifestação do impugnado, esta não poderá ser substituída ou modificada, mesmo restando prazo a correr.

IX. Os renunciantes ficam impedidos de concorrer aos cargos que renunciaram.

§. 2º – A AEP elegerá os candidatos aos cargos vacantes no dia 19 de abril, as 10 horas, durante a Convenção Estadual do Coletivo Estadual Provisório, a ser realizada no endereço: Rua José Antonio Marinho, nº 430, CEP.-13084-783, Barão Geraldo, Campinas, SP.

I. A presença física dos candidatos aos cargos do §1º é obrigatória e condição necessária para sua elegibilidade, sendo declarados inelegíveis, e portanto tendo sua candidatura prejudicada, aqueles que não estiverem presentes no dia, horário e local indicados neste parágrafo;

II. Os candidatos terão 10 minutos cada um para apresentarem sua candidatura, sendo a ordem entre eles estabelecida por sorteio feito no local.

III. A presença física dos membros com direito a voto será exigida para para a validação dos seus votos.

IV. Não haverá tolerância com relação a atrasos nem a aceitação de justificativas para ausências, por mais relvantes que que sejam seus motivos, para o fim de atrasar a eleição ou anulá-la.

V. Os membros associados com direito a voto no Coletivo Estadual Paulista, poderão constituir mandatário através de procuração, com firma reconhecida, para o fim específico de representar seus interesses bem como declarar seu voto na AEP, devendo ser utilizado o modelo no ANEXO II. O mandatário designado deverá portá-la no ato da votação, não sendo permitida a juntada posterior.

VI. Os demais membros associados do Partido Pirata do Brasil que não tenham sido reconhecidos como pertencentes ao Coletivo Estadual Paulista, mas que, até o momento da AEP tenham se mudado para o Estado de São Paulo e queiram participar do pleito deverão apresentar à CEP, até o início da votação, comprovante de residência no Estado de São Paulo e título de eleitor, ou protocolo de solicitação, para votação dentro do Estado de São Paulo.

VII. A votação será nominal e pública, sendo utilizada cédula com indicação de todos os candidatos e os respectivos cargos. A contagem será feita no ato, pela CEP, sendo os eleitos declarados imediatamente.

VIII. A posse aos cargos será dada aos candidatos eleitos no final da COESP, sendo dissolvida a CEP e findando todas as suas funções.

§ 3º – Após a eleição para os cargos indicados no §1º, terá início a eleição para os cargos de Coordenadores Regionais. Os candidatos à coordenador regional poderão se candidatar no ato, não sendo exigida o envio da candidatura antecipada nem a presença física do candidato.

§ 4º – A criação, alteração ou extinção dos atuais e eventuais Grupos de Trabalho (GTs) poderá ser deliberada independentemente da AEP, através do grupo do Coletivo Estadual Provisório Paulista no Loomio. (conforme deliberação Formação dos GTs Estadual, no Loomio, fica suprimido o § 4º)

§ 5º – A proposição de qualquer modificação no Regulamento Estadual poderá ser feita por qualquer PIRATA reconhecidamente pertencente ao Coletivo Estadual Provisório Paulista.

I – As proposições poderão ser apresentadas, debatidas e deliberadas no grupo do Coletivo Estadual Provisório Paulista no Loomio.

II – As propostas aprovadas nos termos do regramento atual (prazo para deliberação e quórum mínimo), serão incorporadas ao Regulamento Estadual, que terá sua redação final apresentada na COESP.

Cronograma da COESP/2014:

10h – Abertura da COESP/2014: apresentação dos membros da CEP e mensagem de abertura do presidente da CEP

10h40min – Sorteio da ordem da apresentação dos candidatos: começando pelos candidatos a tesoureiro e após os candidatos a secretário

11h – Apresentação dos candidatos (será concedido o prazo de 10 minutos para cada candidato presente)

– Votação

– Declaração do candidato eleito pela presidência da CEP

– Intervalo (de uma a duas horas, que será definido no local)

– Votação para coordenadores

– Apresentação do Regulamento Estadual atualizado

– Apresentação formal dos membros eleitos e a estrutura administrativa do Coletivo Estadual Provisório Paulista 2014/2015.

– Apresentação ao secretário eleito das fichas de associação, para serem abonadas, que ainda não tiverem sido feitas pelos coordenadores regionais.

– Apresentação ao secretário eleito das nominatas pendentes de assinatura, para que as assine, dos Coletivos Municipais que tiverem sido formalizados e se fizerem representar na COESP.

– Palavras finais dos membros da CEP e apresentação à Secretaria Nacional dos trabalhos realizados, bem como dos membros eleitos, para que os ratifique.

ANEXO I

À Comissão Eleitoral Provisória

Ref.: Candidatura ao cargo de (secretário estadual/tesoureiro estadual)

 

 

Eu, (nome), também conhecido internamente no PIRATAS como (apelido), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade (RG ou carteira profissional) nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, possuidor do título de eleitor nº, zona nº, seção nº, não filiado a qualquer outro partido político, conforme certidão emitida pelo TSE em anexo, residente e domiciliado na (endereço), possuidor dos telefones (nºs), venho requerer que se torne pública a minha candidatura ao cargo de (…) na eleição que ocorrerá durante a COESP de 2014.

(cidade e data)

Nome completo.

 

ANEXO II

 

 

PROCURAÇÃO

(nome), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade (RG ou carteira profissional) nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, possuidor do título de eleitor nº, zona nº, seção nº,  residente e domiciliado na (endereço), outorgo bastantes poderes à (nome), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade (RG ou carteira profissional) nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, possuidor do título de eleitor nº, zona nº, seção nº,  residente e domiciliado na (endereço), para o fim específico de ser meu mandatário na COESP/2014, podendo, para tanto, votar em meu nome para todas as votações que ocorrerem durante o evento.

(cidade, data)

(nome completo e assinado, com firma reconhecida)


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