Partido Pirata – Diretório Municipal de São Paulo – 19 de setembro de 2013

Partido Pirata – Diretório Municipal de São Paulo
Ata da reunião realizada em 19 de setembro de 2013
17 às 21:30hrs

Reunião dirigida por:
Bianca Regina da Hora
Presentes:
Bianca Regina da Hora; Elizangela Rodrigues; Henrique Peer; Jéssica Camargo; Jonathan Almeida; Marcelo DC; Leandro Chemalle; Ricardo Fukui; Rodrigo Rey; Tatiana Kawamoto;
Tereza Kikuchi

Próximas reuniões:
Reunião da Coordenadoria Estadual – 03/11/2913, data e locais a serem definidos

(Responsável: L. Chemalle).
Reunião do Diretório Municipal e Estadual – 14 e 15/11/2013, data e locais, bem como local para hospedagem dos integrantes externos da cidade a serem definidos (Responsáveis: Bianca da Hora e L. Chemalle).
As pautas desta Reunião foram elaboradas colaborativamente no Loomio, entre os dias 04 e 18 de outubro de 2013. Responsáveis pela atividade Tatiana Kawamoto. Transmissão virtual ao vivo no site < >

I. Apresentação do Partido Pirata, das Causas Pétreas do Partido e dos presentes para os novos participantes. Início do partido na Suécia por Rickard Falkvinge, primeiro como uma brincadeira e crítica à política vigente, passando a ser formalizada ao começar a atender a demandas políticas locais. Início do Comment [1]: Pauta é diferente de ata. Pauta são os tópicos que são decididos previamente como tema da reunião. Ata é o resumo da reunião.

2. movimento no Brasil em 2008. Fundação oficial do Partido Pirata em 2012 no Recife-PE. Estabelecimento das Cláusulas Pétreas:
“Art. 3º – São cláusulas pétreas do PIRATAS: (i) a defesa dos direitos humanos, (ii) a defesa do direito à privacidade, (iii) a defesa ao acesso livre à informação, (iv) a defesa do acesso e compartilhamento
livres de cultura e conhecimento, (v) a transparência pública, (vi) a democracia plena, (vii) o Estado Laico, (viii) a liberdade de expressão e (ix) a colaboratividade.
§1º – Não ocorrerá fusão entre o PIRATAS e outro partido;
§2º – Não será objeto de deliberação a proposta de modificação deste Estatuto ou do Programa do Partido tendente a abolir este artigo, as cláusulas pétreas ou a retirar-lhes a eficácia.”
http://partidopirata.org/documentos/estatuto/ Ia. Marco Civil (Tereza): pediu o posicionamento dos Piratas quanto à aprovação do Marco Civil, chamou o grupo para serem mais ativos pela aprovação do Marco Civil original. Chemale esclareceu que os Piratas estavam envolvidos na elaboração do texto original. Fukui expôs que, como posicionamento pessoal, o texto tem regras demais para a internet. Unanimidade como regras necessárias do Marco Civil: neutralidade, liberdade de expressão, impedimento dos takedowns, e impedir a guarda de logs de acesso. As pessoas se comprometeram a apoiar. Possível criação de Grupo de Trabalho Temporário para planejar ações.

Ib. Subprefeituras de SP e a mecânica de criação de Colégio Eleitoral através do Conselho Municipal.

Rey apresenta a importância de participarmos das eleições às subprefeituras como forma de fiscalização do trabalho administrativo da cidade. Ficou em aberto quais ações e como encaminhar este tem.
II. Problemas em Aberto – Discussão:
IIa) Coleta de assinatura para criação do Partido Apontado a necessidade de criação de estratégias e logística de coleta para a maximização de coleta de assinaturas válidas e divulgação do Partido.
IIa.1) Definições de estratégia de coleta:
Necessidade de criação de um projeto piloto de coleta para a detecção de problemas prévios, determinação de estratégias e criação de multiplicadores para ensinar os voluntários na coleta.
Ponto Focal do Projeto Piloto: L. Chemalli. Ao ponto focal cabe a responsabilidade de determinação dos passos a serem executados no piloto e determinação de responsáveis por cada tarefa. Cabe aos
responsáveis por cada tarefa informar o ponto focal do status da tarefa.
Passos já determinados e responsáveis pelas Tarefas:3
a.1.1) Conhecer lei eleitoral que incide sobre a coleta de assinatura e analisar problemas legais relativos à coleta (Responsável: R. Rey).
a.1.2) Revisão da Cartilha de Coleta e inserção de dados de padronização de envio de cartas
(Responsável: Bianca da Hora).
a.1.3) Criação de um sistema on line de coleta de assinatura em parceria com agrupamentos on line não pertencentes ao Partido. Propõe-se a disponibilização deste sistema para qualquer novo Partido que almeje utiliza-lo (Responsáveis: L. Chemalli e R. Fukui). Sem previsão de conclusão.
a.1.4) Realizar chamada de participantes apoiadores para coleta de assinatura, os quais serão treinados durante o piloto, informar disponibilidade de local e horário (Aguardando informações reunião do nacional)
a.1.5) Usar formulário da Melanie para a coleta presencial de assinaturas.
IIa.2) Definições da logística de coleta:
a.2.1)Mapeamento Colaborativo de Nichos Espaciais para coleta de assinatura, com definições de áreas com interesse em coleta em massa e área voltadas para o público alvo do Partido. Esse mapa será
montado coletivamente na internet, com espaço par a que o colaborador declare seu interesse em participar e disponibilidades de horários para a posterior realização de escala de trabalho (Responsáveis:
Bianca da Hora e Denis Machado).
a.2.2) Mapeamento Cultural, voltado ao público-alvo mais propenso a ouvir ideias piratas. Por exemplo, Universidade e cursos de tecnologia.
IIa.3) Coleta de assinatura e divulgação do Partido e das ideias do Partido durante a Campus Party, data provável do evento: última semana de janeiro. Definido o papel estratégico deste encontro para a coleta de assinaturas entre o público alvo do Partido.
Ponto Focal do Projeto Divulgação/assinatura Campus Party: L. Chemalli.
Passos já determinados e responsáveis pelas Tarefas:
a.3.1)Aquisição de ingressos (Responsáveis: L. Chemalli).
a.3.2)Definição de estratégia de Marketing durante o encontro, tais como distribuições de brindes e ações de coleta nas filas de brinde ( Responsáveis: L. Chemalli, Bianca da Hora, Tatiana Kawamoto).
a.3.3)Definição de colaboradores e escala de horários para execução de tarefas durante a Campus Party

(Responsáveis: L. Chemalli, Bianca da Hora, Tatiana Kawamoto).
Em aberto: ações do Marco Civil?

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IIb)Escolha do Secretário Municipal provisório:
O coordenador regional, Ricardo Fukui, pautou a necessidade da definição de um diretório Municipal de modo a ajudar a atender melhor as demandas das demais cidades da Grande São Paulo ainda que provisório até a reunião do Diretório Estadual. Bianca Regina da Hora foi indicada e aprovada por unanimidade entre os presentes. A mesma declara concordar com tal atribuição, sendo na presente data definida como Secretária do Partido Pirata – Diretório Municipal de São Paulo. Fica a seu cargo a construção e criação da Assembléia Municipal.
IIc)Determinação de um espaço de vivência Pirata em São Paulo:
Os integrantes atuais do Partido, citados abaixo, pré-disponibilizaram para utilização em reuniões do Partido Pirata os espaços: Tiago Neves escritório na Av Paulista,  Gabriel de Paula Escritório na Vila Mariana

As datas, horários, bem como as regras de uso e localização exata serão acordadas com os cedentes
para a organização das datas de reunião Responsável: Bianca da Hora.
IId)Posicionamento do Partido Pirata no município de São Paulo relativos ao Marco Cívil da internet:
Até o presente momento não há um posicionamento oficial coletivo do diretório municipal relacionado ao tema Marco Civil na atualidade, embora alguns integrantes estejam militando ativamente neste contexto e o Partido tenha participado na criação do conteúdo original.
Ficou acordado a abertura de discussão virtual, com a inserção de ideias para a definição deste posicionamento. Essa discussão será aberta no endereço: <http://sp.Partidopirata.org/forum/>
(Responsável: Tereza Kikuchi).
III. Ações em Andamentos:
IIIa) Participação dos Piratas no cotidiano politico da cidade de São Paulo – Responsável atual: Rodrigo Rey.
O Responsável informa a ocorrência de problemas nas eleições do Conselho Participativo da Câmara Municipal. Afirma que há mudanças nas regras já homologadas no Diário Oficial relacionadas a forma Comment [2]: Aqui Taty costuma vir projetos definidos em outras reuniões que estão em andamento já. Eles podem ou não requerer novas atividades e tarefas. É a área de acompanhento de votação dos participantes do Conselho. R. Rey ressalta a importância estratégica desta eleição para o município já que neste conselho são votados os subprefeitos da Cidade.

Nova Estratégia: Não foi apontada nenhuma estratégia durante esta reunião para atuar sobre esse problema.
IIIb)Processo de criação do CNPJ do Partido Não houve um posicionamento formal a respeito do status desta Tarefa realizada pelo Partido Pirata Nacional.
Nova estratégia: Solicitar uma nota pública relativa ao andamento desta atividade (Responsável: R. Rey).
IIIc)Definição da Plataforma Pirata na Internet. Foi criado um fórum para discussões do Partido. Este fórum está em processo de teste e melhorias, tais como integração de login com os demais sistemas sociais próprios dos Piratas para facilitar o uso das ferramentas sem perder informação e debate. Tereza ressaltou a importância em montarmos as ferramentas tendo como base sempre o sistema OPEN. Rey, a importância em estabelecer a plataforma
de modo a termos mais claro a participação de filiados distinta da fanpage do Facebook, onde a comunidade é informal e repleta de pessoas não comprometidas com o Partido Pirata. Chemalli ressalta
o problema de encapsulamento no sistema de rede social específico, ou seja, a resistência em mudar de plataforma para continuar debatendo.
Novas estratégias: A serem definidas entre os responsáveis (Responsáveis: L. Chemalli, R. Fukui, R. Rey, Tiago Neves). Possivelmente, ações de inclusão digital. Estabelecimento de moderadores locais (SP). Possibilidade de criação de oficinas de moderação.
Ata redigida em 20 de outubro de 2010
Redatoras da presente Ata:
_____________________________ _____________________________
Jéssica Camargo Tatiana Kawamoto
Assinam em concordância com o conteúdo acima descrito:6
_____________________________ _____________________________
Bianca Regina da Hora
Secretária da presente reunião


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