Manifesto Pirata

Nota: este documento foi elaborado pelo Movimento Partido Pirata do Brasil (MPPBr),  mobilização coletiva que culminou na fundação do Partido Pirata do Brasil. Dada sua relevância histórica para o Partido, disponibilizamos aqui o Manifesto, para leitura de todos. Atualmente, os documentos oficialmente reconhecidos pelo Partido Pirata do Brasil, para efeito de deliberação, são o Estatuto, o Programa e as Diretrizes.

Preâmbulo

Este documento foi construído aberta e colaborativamente pelos membros do PPBr (nota: o Partido Pirata não usa mais a sigla PPBr, agora somos PIRATAS) utilizando ferramentas de edição on-line. Após concluído, o mesmo foi votado utilizando-se o sistema de votação on-line do PPBr.É ponto pacífico no PPBr que os documentos devem ser revisados periodicamente. Logo, obedecendo a esta lógica, esta versão será atualizada de acordo com as ideias que os membros do PPBr defendem.

Manifesto do Partido Pirata do Brasil v2.0

Considerando que todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão, incluindo a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras; Considerando que uma sociedade que compartilha informação livremente é mais livre, mais justa, mais pacífica e mais fraterna; Considerando que todo conhecimento é construído recursivamente a partir de um conhecimento anterior, na base desta estrutura, encontra-se o conhecimento comum pertencente a todos e sobre o qual não há nem deve ser admitida, em momento algum, restrição de acesso; Considerando que o desenvolvimento social do Brasil em todas as áreas, incluindo saúde, educação, ciência, meio ambiente e economia, depende de uma revisão global da legislação que regula as diversas modalidades de monopólio do uso das ideias expressas, indevida e genericamente definidas sob o termo propriedade intelectual; Considerando que a criminalização indiscriminada de diversas práticas culturais danosas à identidade da sociedade brasileira não corresponde ao exercício da soberania popular; Considerando que o compromisso do Estado Democrático de Direito em se manter aberto às novas demandas sociais não tem sido cumprido pelos atuais partidos políticos, base do sistema político nacional, no tocante à efetiva representação dos interesses da sociedade em relação à cultura digital.

Nós do Partido Pirata do Brasil (PPBr) conclamamos todas os brasileiros a se juntarem a nós:

Para defender o direito à liberdade de expressão; Para defender o direito de livre acesso à cultura; Para defender o direito ao livre acesso ao conhecimento, incluindo a liberdade de fazer, estudar, aprimorar e compartilhar, de maneira aberta, livre e colaborativa. Para defender o direito à intimidade, incluindo a privacidade de informações e dados pessoais; Para defender uma via pública no Espectro eletromagnético! Para navegar nas correntes marítimas das redes de pessoas, em embarcações devices, pelos mares do consenso. Atracaremos nos portos da conciliação, mantendo-nos sempre nas rotas da interatividade colaborativa e do debate franco e aberto, respeitando irrevogavelmente a soberania das decisões coletivas, pois, para nós, a vida acontece em redes nas quais a existência de cada um é conectada à existência de todos os demais seres! E muito em breve estaremos desembarcando juntos e promovendo grandes confraternizações de paz e liberdade, do campo ao litoral, entre todas as gentes de todos os povos que constituem nossa amada nação brasileira.

Nós do PPBr invocamos a todas as pessoas inquietas e inconformadas com o marasmo político brasileiro, que juntem-se a nós:

Para defender a transparência na gestão da coisa pública; Para empunharmos as ferramentas da livre comunicação multimídia compartilhada e proclamarmos juntos a liberdade em toda a parte, para que os mandatários cumpram fielmente seus papéis e, do tesouro comum, a todos prestem contas com clareza e transparência, para que assim provem seu valor como pessoas que praticam a ombridade que proclamam e para que o poder que do povo emana, seja, pelo povo, legitimamente exercido!

Nós do PPBr desafiamos aos brasileiros e brasileiras que almejam dias melhores para juntos combatermos:

A censura prévia; O discurso do medo; A concentração do poder; O preconceito em todas as suas formas.

Nós do PPBr conclamamos a todas as pessoas brasileiras que se juntem a nós para transformarmos nosso país num lugar de justiça, liberdade e paz para todos!

AO COMBATE! AVANTE! AVANTE! PPBR!

Brasília, 25 de Julho de 2011.

MOVIMENTO DO PARTIDO PIRATA DO BRASIL

www.PartidoPirata.org

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