Convocação para Assembleia Pirata Estadual

Acontece no próximo domingo, 24/05 um importante encontro dos Piratas do Estado de São Paulo. O encontro será composto de 3 assembleias necessárias para a organização no movimento no estado. A Assembleia Estadual Extraordinária vai deliberar sobre as regras para voto e candidaturas remotas, para possibilitar a participação de Piratas que não puderem vir para o encontro presencialmente. Na sequência a Assembléia Estadual Ordinária tem a função de eleger a nova secretaria e coordenação ...
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Partido Pirata obtém liminar da justiça do DF para obter CNPJ

O Partido Pirata de São Paulo comunica que a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu na última sexta, 20 de fevereiro de 2015 uma liminar inédita ao Partido Pirata determinando à Delegacia da Receita Federal que registre o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ da entidade, que vinha sendo negado pelo Fisco, com o pretexto de que o Partido ainda não estaria registrado no TSE. De acordo com a Receita Federal, as agremiações partidárias somente poderiam obter o CNPJ, após ter seu regis...
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Nota de repúdio à escolha de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara

Para o coletivo Paulista do PIRATAS, a eleição de Eduardo Cunha para presidência da Câmara dos Deputados do congresso nacional brasileiro é um marco histórico de retrocesso na luta pelos direitos humanos e das minorias. Cunha representa o que há de mais retrógrado e conservador na política e na sociedade brasileira. Isso é expresso em seus diversos posicionamentos contrários aos ideais piratas: AUTODETERMINAÇÃO INDIVIDUAL: Sua posição contrária à legalização do aborto eletivo, expressa inclus...
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Carta aberta aos senadores de SP, ref. Projeto de Lei 728/2011

A carta aberta que se segue abaixo foi enviada além dos senadores relacionados, para a Procuradoria Geral da República e OAB Brasil em nome do coletivo paulista. São Paulo, 01 de julho de 2013. Aos Exmos. Senadores da República Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Rodrigues e Eduardo Suplicy. Srs. Senadores, O Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos atualmente não foi construído de forma simples, sem lutas. Especialmente durante o período da Ditadura Militar no Brasi...
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Reconhecimento do coletivo estadual paulista

21 de Janeiro de 2014 A todos os Piratas do Brasil: O Coletivo Estadual Paulista já possui nominata assinada. O ato foi feito ontem, pelo nosso secretário geral Henrique Peer, tendo assinado juntamente o coordenador da região sudeste, Leandro Chemalle. Apesar do reconhecimento ter ocorrido, ainda faltam alguns documentos para terminar a regularização de tudo que ocorreu desde a convenção estadual até o momento. Sendo assim, peço: 1º - aguardem a publicação de tudo por aqui, ass...
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Informe 001/2014 da Secretaria Geral do Partido Pirata do Brasil

19 de Janeiro de 2014 A Secretaria Geral do Partido Pirata do Brasil vem por meio desta, conforme mensagem enviada ao e-mail da Secretaria Geral e mais abaixo reproduzido, tomar nota e comunicar o pedido de desligamento do senhor Rodrigo Rey do cargo de Secretário Estadual do Estado de São Paulo, tacitamente exercido por este porém nunca legalmente reconhecido conforme o Estatuto e os procedimentos estabelecidos pela Secretaria Geral para reconhecimento de coletivos estaduais. Isto posto, ...
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1º Pronunciamento do Núcleo de Pernambuco do Partido Pirata do Brasil, e piratas de SP, PA e RJ

9 de Fevereiro de 2013, Texto de quase um ano, mas muito atual em nosso movimento! Ahoy! Chegamos! Nossa presença é um sinal de que algo está errado, de que algo não vai bem! Somos pessoas comuns, com vidas comuns. Somos seus amigos, seus vizinhos, seus sobrinhos, seus filhos. Somos os camelôs das mídias, dos relógios, dos “made in China” e também seus milhões de clientes. Somos o cara da xérox da faculdade. Somos você baixando músicas, vídeos e e-books. Somos os primeiros fãs e di...
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