ATA do Encontro Estadual de Piratas de São Paulo

Starbucks Café – Haddock Lobo, 608 – São Paulo, SP
15 horas do dia 14 de Setembro de 2013
Coordenadora da reunião: Bianca da Hora
Secretária da reunião: Tatiana H. Kawamoto
Estiveram presentes AFK: Amauri Alves Wensko (Araraquara- representante pirata), Arthur Niculitcheff (PUC), Bianca da Hora, Carlos André De Souza Sobreira Rocha, Denis Jacob Machado, Henrique Peer, Marco Caperino, Miguel Silva, Pedro Henrique (mestrando de política na FFLCH), Rodrigo Rey (secretário Estadual), Tatiana H. Kawamoto, Ricardo Fukui e Tereza Kikuchi.
Participaram do hangout online: Tiago Neves, Jessica Camargo, FilipeRicardo e Jefferson Brunhara Bueno.
A reunião foi organizada, de maneira geral, em 4 partes: apresentação da estrutura do Partido Pirata; desenvolvimento do Diretório Estadual; organização da coleta de assinaturas; temas específicos para deliberação.
Apresentação da Estrutura do Partido Pirata
A reunião começou como o Miguel explicando a estrutura do Partido Pirata começando pelos Grupos de trabalho permanentes e temporários. Dentre os Grupos de Trabalhos Permanentes temos:
  • GTC (comunicação), responsável pela divulgação do partido.
  • GTI (informática), responsável pela elaboração das ferramentas online, desde a página do partido e dos servidores até os sistemas de produção de material e deliberação. Testando sistemas de deliberação online. Este sistema precisa atender a alguns requisitos como ser acessível, userfriendly, eficiente, seguro e auditável.
  • GTJ (jurídico), responsável pelo aconselhamento e apoio jurídico das ações do partido. Atua somente quando provocado.
  • GTT (tesouro), organiza o fluxo de dinheiro do caixa do Partido, mantendo transparência e os dados sempre disponíveis à auditoria externa. Além disso, trata da arrecadação de fundos para manutenção da estrutura e das ações do partido. Além de doações espontâneas de pessoas físicas, estamos nos organizando para incrementar a loja pirata de SP e, com o tempo, promover festas e eventos de arrecadação. Possibilidade do uso de crowdfunding para arrecadar fundos para desenvolver ferramentas piratas.
Os Grupos Temporários e Temáticos surgem conforme a demanda. Primeiro aparecem como Grupos Temáticos de discussão de algum tema que tenha surgido para que se estude um posicionamento dos piratas. Se o estudo gerar ações, passa a ser um Grupo Temporário de Trabalho.
Temos como Grupo Temático em SP, o grupo de Saúde, organizado pela Tatiana. Está com um grupo de discussão no Facebook, enquanto não consolidamos a página do Estadual SP, e estamos em contato com o Fórum Popular de Saúde do Estado de SP.
Temos como Grupo de Trabalho Temporário em SP, o Grupo de Trabalho Temporário do Marco Civil e o Grupo de Trabalho Temporário da Escola Pirata. O Grupo do Marco Civil é composto principalmente pela Tereza e pelo Miguel e agora terão um apoio do Denis no site do Marco Civil. Além disso, estão em contato direto e colaborativo com o Coletivo Digital. Após algum tempo de discussão na internet, o posicionamento parece estar orbitando ao redor de defesa incondicional e irrestrita da neutralidade da rede e notificação do uploader sobre problemas de direito autoral no lugar de ações de takedown. O lobby das operadoras de telefonia querem setorizar a informação e lucrar com pacotes de acesso restrito à informação. Dentro desse contexto, abrir mão de guardar os logs de conexão em nome de uma aprovação do Marco Civil contendo neutralidade irrestrita da rede é um preço baixo a se pagar para impedir a privatização da rede pelas operadoras de telefonia. O Grupo da Escola Pirata está sendo pensado faz algum tempo, e está finalmente sendo formado o grupo de trabalho. O grupo irá reunir Denis, Bianca, Tereza, Arthur, Tatiana e Pedro. Estão previstas atividades como aulas-públicas, ágoras de debate político, criação de vídeos e aulas online. Coordenar aulas e ações tendo em mente os demais coletivos da cidade de modo a impedir a pulverização de forças de mobilização.
Desenvolvimento do Diretório Estadual
Agir local pensando globalmente. Agir com ênfase nos problemas do Estado de SP, participar da vida da cidade, participar dos coletivos, apoiar e trabalhar em movimentos sociais como forma de exercer a política pirata. Não perder o contato com a população e os problemas cotidianos. Soluções podem ser compartilhadas em nível nacional posteriormente. Necessidade de autonomia regional. Demandas específicas surgidas no Estado de São Paulo são Saúde, Educação e Desmilitarização da polícia. Coordenação com os demais coletivos do Estado, colaborar sem cooptar membros e movimentos, sempre.
Possibilidade da criação do  Diretório Municipal de SP observando a 
SEÇÃO IV – DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL no estatuto do partido.
A estrutura mínima para o diretório começar é de 3 membros, o que já temos em membros residentes da cidade. Precisamos pelo menos de um coordenador municipal, um secretário e um tesoureiro. A organização dessa eleição será discutida na pauta da próxima reunião.
Coleta de Assinaturas
O Partido Pirata foi oficialmente publicado no DOU, está aguardando a saída do CNPJ para começar a coleta de assinaturas. O CNPJ está previsto para sair em 14 dias. Temos algum tempo para planejar as coletas. No Estado de SP está prevista 300.000 assinaturas, mas estimamos que necessitaremos de 600.000 para que não haja problemas de assinaturas inválidas no momento do registro. Estamos planejando a coleta de modo que ela seja realmente representativa do Estado de SP, com representatividade no maior número de cidades possível, mesmo seja que legalmente desnecessário para fundar o partido para que ele reflita realmente a vontade da população de SP.
Próximos passos são: 
  • elaborar uma cartilha para coleta e validação das assinaturas já que cada uma delas terá que ser registrada no respectivo cartório eleitoral e o processo não é simples
  • preparar o formulário da Melanie para não esquecer das informações que precisamos coletar de cada assinatura.
  • alguns pensaram sobre alternativas de coletas de assinaturas, online, carta com postagem paga pelo Partido Pirata, mas não pareceram promissoras
  • mapear locais no Estado onde seja possível montar postos de coleta de assinaturas antes de começar a coleta massiva propriamente dita de modo a otimizar tempo e gastos com locomoção de um local a outro.
  • possivelmente o Denis e a Bianca irão começar o mapeamento dos pontos de coleta de assinatura em potencial para a cidade de São Paulo (centro de tecnologia, parques, locais de grande trânsito de pessoas)
  • com o mapeamento feito, entrar em contato com as respectivas subprefeituras e pedir as autorizações para as barracas e vendas (se possível) de souvenirs
  • chamada de apoiadores no site do Diretório Estadual de SP
  • lista de apoiadores e montagem de escalas
  • verificar a possibilidade de conseguir barracas e estrutura para os postos de coleta de assinatura
  • os detalhes da coleta de assinaturas serão debatidos com mais detalhes na pauta da próxima reunião
Temas específicos de deliberação
Parque Augusta, envolvimento dos piratas na questão sobre a a legalização do terreno na cidade de SP.
Próxima reunião: tentaremos pedir emprestado o espaço do Coletivo Digital no bairro de Pinheiros na cidade de SP. Foram levantadas duas datas possíveis em outubro, 19 ou 26. Será divulgado com mais antecedência, juntamente com a pauta para que mais pessoas possam participar tanto presencialmente quanto por vídeo-conferência. A Bianca indicada por Rodrigo Rey como Coordenadora do Diretório Municipal de São Paulo, a ser avaliado na próxima reunião.
Fim da reunião.

 


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